De acordo com a constituição brasileira, refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a conflitos armados ou perseguições.
São pessoas que escolhem se deslocar de seu país de origem, não por ameaça, perseguição ou morte, mas sim para melhorar suas condições de vida.
Os países tratam os migrantes de acordo com sua própria legislação e procedimentos em matéria de imigração, enquanto tratam os refugiados aplicando normas sobre refúgio e a proteção dos refugiados – definidas tanto em leis nacionais como no direito internacional.