O que é o Marco Temporal e qual suas
consequências para os povos indígenas?

Marco Temporal em terras indígenas é uma tese jurídica.

A tese surgiu em 2009, durante o processo de demarcação da T.I Raposa-Serra do Sol

O processo foi conflituoso. Mas, no fim, o STF reconheceu que os indígenas tinham direito à terra porque já estavam lá em 5 de outubro de 1988

Anos depois, um pedido de reintegração de posse foi movido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e a Funai

O argumento utilizado foi o mesmo que na demarcação da T.I Raposa-Serra do Sol. Mas, dessa vez, contra os indígenas.

O governo catarinense afirma que o povo Xokleng não tem direito à terra porque não estava lá em outubro de 1988

Agora, o STF julga se o argumento do governo catarinense faz sentido ou não. A pergunta é: a tese do marco temporal respeita a Constituição?

O resultado do caso vai afetar todos os indígenas porque, em 2019, o STF decidiu que o julgamento teria "repercussão geral"

Isso significa que a decisão judicial servirá de base para a resolução de casos semelhantes

Para lideranças indígenas, a validação do Marco Temporal representa não só a perda dos seus territórios ancestrais...

...como também ameaça a sobrevivência das comunidades indígenas e das florestas

Além disso, eles afirmam que o Marco Temporal ignora o histórico de violências vividos por esses povos...

...afinal, muitos não estavam em seus territórios quando a Constituição foi promulgada porque tinham sido expulsos. Em alguns casos, pelo próprio governo brasileiro

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Fonte: Mídia Ninja Saiba mais

O que é o Marco Temporal e qual suas
consequências para os povos indígenas?

Marco Temporal em terras indígenas é uma tese jurídica.

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Ela diz que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam - ou reivindicavam - na data em que foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988.

A tese surgiu em 2009, durante o processo de demarcação da T.I Raposa-Serra do Sol

O processo foi conflituoso. Mas, no fim, o STF reconheceu que os indígenas tinham direito à terra porque já estavam lá em 5 de outubro de 1988

Anos depois, um pedido de reintegração de posse foi movido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e a Funai

O argumento utilizado foi o mesmo que na demarcação da T.I Raposa-Serra do Sol. Mas, dessa vez, contra os indígenas.

O governo catarinense afirma que o povo Xokleng não tem direito à terra porque não estava lá em outubro de 1988

Agora, o STF julga se o argumento do governo catarinense faz sentido ou não. A pergunta é: a tese do marco temporal respeita a Constituição?

O resultado do caso vai afetar todos os indígenas porque, em 2019, o STF decidiu que o julgamento teria "repercussão geral"

Isso significa que a decisão judicial servirá de base para a resolução de casos semelhantes

Para lideranças indígenas, a validação do Marco Temporal representa não só a perda dos seus territórios ancestrais...

...como também ameaça a sobrevivência das comunidades indígenas e das florestas

Além disso, eles afirmam que o Marco Temporal ignora o histórico de violências vividos por esses povos...

...afinal, muitos não estavam em seus territórios quando a Constituição foi promulgada porque tinham sido expulsos. Em alguns casos, pelo próprio governo brasileiro

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Marco Temporal em terras indígenas é uma tese jurídica.

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Ela diz que os povos originários só têm direito aos territórios que ocupavam - ou reivindicavam - na data em que foi promulgada a Constituição, em outubro de 1988.

A tese surgiu em 2009, durante o processo de demarcação da T.I Raposa-Serra do Sol

O processo foi conflituoso. Mas, no fim, o STF reconheceu que os indígenas tinham direito à terra porque já estavam lá em 5 de outubro de 1988

Anos depois, um pedido de reintegração de posse foi movido pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, e a Funai

O argumento utilizado foi o mesmo que na demarcação da T.I Raposa-Serra do Sol. Mas, dessa vez, contra os indígenas.

O governo catarinense afirma que o povo Xokleng não tem direito à terra porque não estava lá em outubro de 1988

Agora, o STF julga se o argumento do governo catarinense faz sentido ou não. A pergunta é: a tese do marco temporal respeita a Constituição?

O resultado do caso vai afetar todos os indígenas porque, em 2019, o STF decidiu que o julgamento teria "repercussão geral"

Isso significa que a decisão judicial servirá de base para a resolução de casos semelhantes

Para lideranças indígenas, a validação do Marco Temporal representa não só a perda dos seus territórios ancestrais...

...como também ameaça a sobrevivência das comunidades indígenas e das florestas

Além disso, eles afirmam que o Marco Temporal ignora o histórico de violências vividos por esses povos...

...afinal, muitos não estavam em seus territórios quando a Constituição foi promulgada porque tinham sido expulsos. Em alguns casos, pelo próprio governo brasileiro

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