Imagem:Parque Memorial Quilombo dos Palmares / Adriano Vizoni
O que são quilombos?
Imagem:Parque Memorial Quilombo dos Palmares / Adriano Vizoni
O termo quilombo tem origem banto e significa “acampamento” ou “fortaleza”
Símbolo de resistência, eles foram criados com o objetivo de manter a liberdade de pessoas que fugiam da escravidão
Imagem: vista aérea do Parque Memorial Quilombo dos Palmares / Adriano Vizoni
Imagem: Parque Memorial Quilombo dos Palmares / Tereza Cidade
Um dos mais conhecidos é o Quilombo dos Palmares
Ele foi o maior quilombo do período colonial
Outro de bastante destaque é o Quilombo de Mesquita, que foi formado a cerca de 270 anos e hoje abriga cerca de 3 mil famílias
Imagem: Quilombo de Mesquita / Paulo Emílio
A região nordeste abriga mais da metade dessa população
e dados mais mais recentes indicam a existência de mais de 8000 quilombos espalhados pelo Brasil
O mais populoso atualmente é o território de Oriximiná, no Pará
Que conta com 9451 pessoas quilombolas
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Hoje, quilombolas de diversas regiões do país buscam a titulação de terras
Imagem: Quilombo do Pimentel / Divulgação Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
Titulação é quando um território é regularizado e reconhecido como quilombola,
o que garante maior segurança para a população que vive ali
Imagem: Quilombo do Rosa / Gabriel Penha
O título é concedido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
E acontece em 6 passos
Imagem: Comunidade quilombola de Pedro Cubas I / Felipe Lea ISA
1. Autodefinição
Imagem: Comunidade quilombola de Pedro Cubas I / Felipe Lea ISA
A comunidade apresenta uma Certidão de Autorreconhecimento à Fundação Cultural Palmares
2. Elaboração do RDI
Imagem: Comunidade quilombola de Pedro Cubas I / Felipe Lea ISA
É produzido o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RDI), um levantamento que inclui pesquisas cartográficas e antropológicas
3. Publicação do RDI
Imagem: Quilombo João Surá / Samira Neves
O relatório é publicado e os interessados devem se manifestar em até 90 dias
4. Reconhecimento
Imagem: Quilombo João Surá / Samira Neves
O INCRA reconhece o território, mas a posse ainda não é garantida
5. Desapropriação
Imagem: Quilombo Caçandoca / Divulgação Prefeitura de Ubatuba
Geralmente, se a área estiver ocupada por outras pessoas, é feita uma negociação e os ocupantes são indenizados
Cada caso é analisado de uma forma
6. Titulação
Imagem: Quilombo Caçandoca / Divulgação Prefeitura de Ubatuba
Com todas as etapas concluídas, o território finalmente recebe o título e ganha maior proteção contra invasões
Alguns dos territórios recebem somente a titulação parcial, ou seja,
somente uma parte do território é reconhecida
Imagem: Comunidade Quilombola Arenheguaua / Ana Mendes ISA
Imagem: Quilombo Ivaporunduva / Marcos Gamberini ISA
Além disso, o processo muitas vezes é lento e o investimento é escasso, o que dificulta ainda mais a posse desses territórios
Imagem: Quilombo Ivaporunduva / Marcos Gamberini ISA
Segundo a organização Terra de Direitos, se o ritmo atual de titulação de territórios quilombolas se mantiver, o governo federal levará 2708 anos para concluir as regulamentações
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