O que é revista vexatória?

A revista vexatória
é considerada uma violação aos direitos humanos e à Constituição Federal


É uma revista íntima, que ocorre em visitas a presídios e
expõe pessoas a situações humilhantes
Foto: Secretaria da Justiça (Sejus)

A prática engloba situações como:

toques invasivos

tossir, pular e/ou agachar em frente a espelhos e abrir as cavidades das partes íntimas com as mãos

retirada total das vestimentas, inclusive na frente de outros visitantes

A justificativa usada para a realização do procedimento é impedir que objetos ou substâncias ilegais entrem nos presídios

Foto: Divulgação / MNPCT

A justificativa usada para a realização do procedimento é impedir que objetos ou substâncias ilegais entrem nos presídios

Foto: Divulgação / MNPCT

Mas dados da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo apontam que
menos de 1% das revistas resultaram na apreensão de elementos ilícitos

Em 2014, o Estado de São Paulo sancionou a lei nº 15.552/14, que determinava a proibição

Foto: Divulgação / SAP

Existem leis que proíbem a revista vexatória:
Foto: Divulgação / SAP

A revista vexatória também foi vetada em outros Estados como: Paraíba e Minas Gerais
Foto: Divulgação / SAP

Em 2016, foi sancionada a lei 13.271/2016, que restringe esta prática contra pessoas do sexo feminino

Mas as revistas íntimas
ainda acontecem

cerca de 78% dos familiares de pessoas presas relataram ter passado por revista vexatória


Segundo o relatório “Revista vexatória: uma prática constante”, lançado em 2022,

Foto: Divulgação / SAP

As mais afetadas são mulheres

A maioria das crianças que acompanhavam os pais já passou pelo procedimento

Foto: Jorge William / Agência O Globo

Mas pessoas de todos os gêneros e idades enfrentam a prática

A consequência é um menor índice de visitas nas penitenciárias

Foto: Notícias CNJ

Muitas pessoas deixam de visitar ou preferem não ir acompanhadas de crianças ou idosos,

Foto: Notícias CNJ

A consequência é um menor índice de visitas nas penitenciárias

A consequência é um menor índice de visitas nas penitenciárias

Muitas pessoas deixam de visitar ou preferem não ir acompanhadas de crianças ou idosos,

Foto: Notícias CNJ

A consequência é um menor índice de visitas nas penitenciárias

A consequência é um menor índice de visitas nas penitenciárias

para que os mais vulneráveis não tenham que passar pela revista vexatória

Em outubro de 2024, o tema voltou a ser discutido no STF

Foi formada maioria para proibir a medida, porém não foi tomada uma decisão definitiva

Foto: Carlos Moura / STF

Em fevereiro de 2025, o assunto ganhou destaque com a retomada do julgamento

Foto: Carlos Moura / STF

Uma das alternativas propostas para garantir segurança e uma revista menos invasiva,

é ampliar o uso de instrumentos como scanners corporais e detectores de metais

Foto: Secretaria da Justiça (Sejus)

Quer saber mais sobre revistas vexatórias?

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